terça-feira, 23 de fevereiro de 2016

Relator vota por manter apuração sobre Lula com promotor de SP

Deputado do PT pediu troca de promotor em caso que apura triplex em SP.
Decisão final sobre o caso depende do voto dos 14 conselheiros do CNMP.


O conselheiro Valter Shuenquener, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), votou nesta terça-feira (23) pela manutenção de uma investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com o promotor Cássio Conserino, que anuciou que já tinha elementos para denunciar o petista por suposta ocultação de patrimônio, relativo a um triplex no Guarujá (SP).

Na mesma sessão do CNMP, Shuenquener recomendou a revogação de uma decisão da semana passada que suspendeu a investigação e adiou um depoimento que Lula e a ex-primeira dama Marisa Letícia prestariam na última quarta (17) sobre o caso.
Mesmo assim, votou para que o Ministério Público de São Paulo superviosionasse a investigação, para apurar se houve "excesso" de Conserino em sua entrevista à revista "Veja" e outras manifestações para a imprensa.Relator do caso no CNMP, Valter Shuenquener foi o primeiro a se manifestar sobre o caso, em voto de uma hora e meia.
O Conselho analisa pedido do deputado Paulo Teixeira (PT-SP) para enviar o caso para outro promotor, alegando que o caso foi remetido para Conserino de maneira “encomendada”. O pedido levou à suspensão do depoimento de Lula e Marisa.
A decisão final depende do voto dos 14 conselheiros do CNMP, que deverão se manifestar ainda na tarde desta terça.
Antes de Shuenquener, a Confederação Nacional do Ministério Público (Conamp) e a Associação Paulista do Ministério Público (ANMP) se manifestaram pela manutenção de Conserino no caso. Para as entidades, o CNMP não pode interferir numa investigação criminal, mas somente decidir sobre matérias administrativas do Ministério Público.
Em seu voto, Shuenquener considerou irregular a forma como a apuração sobre Lula foi iniciada por Conserino, por contrariar o princípio do “promotor natural”, norma que obriga novas investigações a serem iniciadas por “livre distribuição”.
O pedido para mudança de promotor aponta que a apuração foi iniciada em agosto do ano passado a partir de uma representação apresentada por três advogados diretamente a Conserino.
Por isso, Shuenquener recomendou que todas as futuras investigações sejam alteradas, para evitar arbitrariedades. “O princípio do promotor natural pressupõe que todo cidadão tenha direito de ser investigado e acusado por órgão independente, escolhido conforme prévios critérios abstratos e não casuisticamente”, afirmou.
Ao final, porém, o relator votou para que o caso de Lula fosse mantido com Conserino para não haver anulação dos atos já adotados na apuração, em favor da “segurança jurídica”
fonte:G1

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